VOCÊ SABE POR QUE UM PARLAMENTAR UTILIZA DIÁRIAS PARA VIAGENS EM SEU TRABALHO? Certamente, o blog Monólitos Quixadá não sabe. Publicou em seu post de terça, 21 de julho, uma lista dos dez vereadores que mais utilizaram diárias no ano passado, como se houvesse alguma ilegalidade ou imoralidade somente por causa do somatório dos valores. Mais uma vez, a publicação foi totalmente descontextualizada das justificativas e mostrando o todo como se fosse uma parte.
Como a legalidade, cabe ser julgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, vamos discutir a moralidade. Para isso, precisamos entender para que servem as diárias. O blog Monólitos Quixadá esquece ou desconhece que as diárias são imprescindíveis no trabalho dos vereadores de articular dos requerimentos. Quando uma comunidade pede, por exemplo, um telefone comunitário, o vereador apresenta um requerimento em plenário que, se aprovado, é encaminhado para a operadora de telefonia. Além do ofício com o requerimento, o acompanhamento pessoal do vereador pode dar mais celeridade e eficácia ao atendimento da reivindicação. Isso serve para requerimentos direcionados a parlamentares estaduais, secretárias do governo, órgãos federais, instituições privadas, Ongs. Um presidente de uma Câmara Municipal, por exemplo, precisa constantemente, além de acompanhar seus requerimentos, participar de reuniões em Brasília, encontros da União dos Vereadores, articular projetos.
Justo seria o blog Monólitos Quixadá comparar as diárias dos últimos quatro presidentes da Câmara de Quixadá para saber se foi extrapolada a média. SERÁ QUE, NA SITUAÇÃO SIMILAR A DE AIRTON BURITI, EM 2004, O EX-PRESIDENTE CRISTIANO GÓES, ENTÃO CANDIDATO A VICE-PREFEITO, UTILIZOU MENOS DIÁRIAS DO QUE SEU SUCESSOR?
ESSE TEXTO FOI ENVIADO COMO COMENTÁRIO PARA O BLOG MONÓLITOS QUIXADÁ E ATÉ SUA PUBLICAÇÃO NÃO FOI ACEITO PELO MODERADOR
Verdade seja dita. Diárias servem para que detentores de cargos políticos, servidores públicos e funcionários de empresas privadas façam cumprimento de depesas quando do exercício da função. Porém no caso da Câmara Municipal de Quixadá e da Prefeitura, as diárias são apenas pagas sem comprovante específico, pelo menos é o que está informado ao TCM. O bom seria é que agentes do poder público prestassem conta com comprovantes anexos, tais como: comprovante de protocolos entregues e de reuniões agendadas; que houvesse um instrumento de avaliação ou outrem de custo/benefício para o Erário. E isso, sabemos não acontece. É exorbitante os valores, quando de tantas necessidades carece o povo do sertão. Pior é quando frente a denúncias o poder legislativo se esquiva do direito e dever de investigar. No Brasil a subserviência do poder legislativo ao executivo é uma afronta a democracia, pois desequilibra a harmonia entre os poderes e permite vandalismo com o público.Outro fato caro colega é que em sua reposta você evoca a necessidade de realização de requerimentos de obras para comunidades, seria isto papel do poder legislativo, ou de representantes comunitários? O desvirtuamento de função , também desvirtua o gasto do dinheiro público.Ética é isso que precisamos.
ResponderExcluirProf. Gilmar Barros
Fisioterapeuta
Funcionário Público Municipal
Professor Universitário
Especialista em Gestão e Serviços de Saúde - UEPA
Mestrando em Saúde Pública
Gilmar, se reivindicar solicitações das comunidades não fosse parte do exercício legislativo, não haveria no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras de Vereadores, o instrumento do REQUERIMENTO, pois a atividade parlamentar não se limite somente fazer leis, mas a fiscalização e a representação comunitária. Por isso, em outros países, como o Reino Unido, essa instância é denominada de Câmara dos Comuns.
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